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A ANAPROCONF PROMOVEU O "I ENCONTRO NACIONAL DOS ADVOGADOS/PROCURADORES DOS CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO"

A ANAPROCONF PROMOVE O  "I ENCONTRO NACIONAL DOS ADVOGADOS/PROCURADORES DOS CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO"A Associação Nacional dos Advogados e Procuradores das Ordens e dos Conselhos de Fiscalização – ANAPROCONF, realizou em 28 de setembro de 2018 o “I Encontro Nacional dos Advogados e...


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ÚLTIMAS VAGAS PARA O “I ENCONTRO NACIONAL DOS ADVOGADOS E PROCURADORES DOS CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO”

ÚLTIMAS VAGAS PARA O “I ENCONTRO NACIONAL DOS ADVOGADOS E PROCURADORES DOS CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO”No dia 28 de setembro de 2018 a Associação Nacional dos Advogados e Procuradores das Ordens e dos Conselhos de Fiscalização – ANAPROCONF promoverá o ‘I Encontro Nacional dos...


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PARTICIPE: I ENCONTRO NACIONAL DOS ADVOGADOS E PROCURADORES DOS CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO

"I ENCONTRO NACIONAL DOS ADVOGADOS E PROCURADORES DOS CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO” A Associação Nacional dos Advogados e Procuradores dos Conselhos de Fiscalização – ANAPROCONF  promoverá em 28 de setembro de 2018 o I ENCONTRO NACIONAL DOS ADVOGADOS E PROCURADORES DOS...


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Parecer do Conselho Federal da OAB sobre a titularidade dos honorários advocatícios pelos advogados/procuradores dos Conselhos de Fiscalização

 A Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, a pedido do Presidente Nacional da OAB e Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, que participaram de reunião conjunta com a Diretoria da ANAPROCONF, elaborou parecer sobre a titularidade dos honorários...


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URGENTE: Atuação da ANAPROCONF junto ao Tribunal de Contas da União esclarece mal entendido sobre honorários advocatícios

O Plenário do Tribunal de Contas da União em 25/07/2018, no julgamento do Acórdão TCU nº 1701/2018 - Plenário, da relatoria Sherman Cavalcanti, que analisou os Embargos Declaratórios apresentados pela Associação Nacional dos Advogados e Procuradores das Ordens e dos Conselhos de...


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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO ELEITORAL 2018/2020 E ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO ELEITORAL 2018/2020 E ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIAA Diretoria da Associação Nacional dos Advogados e Procuradores dos Conselhos e Ordens de Fiscalização Profissional - ANAPROCONF, no uso das atribuições previstas no art. 29 do seu Estatuto, vem, por meio...


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ANAPROCONF SE REÚNE COM OAB PARA TRATAR DAS INDEVIDAS RETENÇÕES DE HONORÁRIOS FEITAS POR ALGUNS CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO

O Presidente da ANAPROCONF, Dr. Jonatas Francisco Chaves, se reuniu no dia 26 de janeiro com Cláudio Lamachia, Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para tratar da indevida retenção de honorários advocatícios que alguns Conselhos têm promovido valendo-se de...


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HONORÁRIOS: ANAPROCONF NO TCU - MINISTRO AUGUSTO SHERMAN AFIRMA QUE O ACÓRDÃO TCU 129/2018 NÃO ENFRENTOU O MÉRITO E NÃO POSSUI EFEITO VINCULANTE

Em atuação conjunta na defesa das prerrogativas dos advogados/procuradores dos Conselhos de Fiscalização Profissional, em 12 de março de 2018, o presidente da ANAPROCONF, Dr. Jonatas Francisco Chaves, juntamente com o Dr. Roberto Charles de Menezes Dias, Procurador Nacional das Prerrogativas...


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ANAPROCONF SE REÚNE COM O VICE-PRESIDENTE DA OAB/SP

ANAPROCONF SE REÚNE COM O VICE-PRESIDENTE DA OAB/SP   Na última quarta-feira (18),  o Vice-Presidente do Conselho Seccional da OAB do Estado de São Paulo, Dr. Fábio Romeu Canton Filho, recebeu o Presidente da ANAPROCONF, Dr. Jonatas Francisco Chaves, acompanhado do membro do...


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A ANAPROCONF É RECEBIDA PELO PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA OAB

No dia 26 de setembro de 2017 o Presidente da Associação Nacional dos Advogados e Procuradores das Ordens e Conselhos de Fiscalização - ANAPROCONF, Dr. Jonatas Francisco Chaves, juntamente com os associados Dr. André Medeiros (COREN/DF) e Dra. Renata Touguinha Neves Medina (CFMV), foram...


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REPRESENTANTES DA ANAPROCONF PARTICIPAM DE REUNIÃO COM A SECEX/RS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

  REPRESENTANTES DA ANAPROCONF PARTICIPAM DE REUNIÃO COM A SECEX/RS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Em 19 de setembro o presidente da ANAPROCONF, Dr. Jonatas Francisco Chaves, juntamente com Alexandre Salcedo Biansini (COREN/RS) e João Paulo Melo de Carvalho (CRO/RS), participaram...


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CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ DEMONSTRA RESPEITO À ADVOCACIA PÚBLICA

   CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ DEMONSTRA RESPEITO À ADVOCACIA PÚBLICA O CRA-PR, por seu presidente, o Administrador Amilcar Pacheco dos Santos, deu um verdadeiro exemplo de respeito à Advocacia Pública.  Em resposta ao oficio ANAPROCONF nº...


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ANAPROCONF é apresentada a todos os Conselhos Federais

A ANAPROCONF encaminhou ofício a todos os Conselhos Federais de Fiscalização do país com uma breve apresentação dos objetivos institucionais da associação.No documento foi apontado que é inegável o enquadramento como advogados públicos dos advogados/procuradores efetivos dos Conselhos de...


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ANAPROCONF encaminha ofícios a todas as Seccionais da OAB

A ANAPROCONF encaminhou ofício a todas as Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil apresentando a missão e os objetivos institucionais da associação.Além da apresentação institucional da ANAPROCONF foi solicitado o estabelecimento de um canal para o encaminhamento de denúncias contra...


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ANAPROCONF encaminha ofício ao Conselho Federal da OAB

A ANAPROCONF encaminhou ofício ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil apresentando a missão e os objetivos institucionais da associação.Na mesma oportunidade foi exposta a importância da atuação dos advogados públicos que atuam nos Conselhos de Fiscalização, responsáveis...


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TCU reafirma que os Procuradores dos Conselhos de Fiscalização possuem autonomia funcional

Advocacia Pública, inclusive no âmbito dos Conselhos de Fiscalização, no exercício de suas funções prescinde da denominada independência funcional, que deve ser compreendida como a prerrogativa que assegura aos advogados públicos o exercício da função pública de assessoramento e...


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STF julgou constitucional norma que fixa teto para anuidade de conselhos profissionais

Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou constitucional norma que fixa teto para anuidade de conselhos profissionaisO Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu julgamento que considerou constitucional legislação que institui limites para as anuidades cobradas por conselhos profissionais. O tema...


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Supremo Tribunal Federal: Conselhos profissionais não estão sujeitos ao regime de precatórios

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (19), decidiu que o regime dos precatórios para pagamentos de dívidas decorrentes de decisão judicial não se aplica aos conselhos de fiscalização profissional. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso...


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OAB e Conselho Federal de Engenharia e Agronomia firmam compromisso pela advocacia

Brasília – Reunido em caráter ordinário nesta terça-feira (14), o Conselho Pleno da OAB recebeu o presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), José Tadeu da Silva, para a assinatura de um termo de compromisso pelo cumprimento das prerrogativas.  O presidente...


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